A articulação entre direitos humanos e o uso da força

Résumé

O artigo trata das condições ideológicas e institucionais
que permitiram, principalmente no pós-Guerra-Fria, uma
maior articulação entre Direitos Humanos e o uso da força,
consubstanciadas nos conceitos de responsabilidade de proteger
e intervenção “humanitária”. São analisados, nesse contexto, os
argumentos prós e contra o uso da força, a questão da legalidade
e da legitimidade e da norma e da exceção. Fundamentando a
argumentação em casos passados e presente nos quais a questão
da intervenção “humanitária” esteve presente, o artigo defende a
primazia da dimensão preventiva e da negociação no tratamento
de futuras violações aos direitos humanos.