A Gênese Doutrinária do Direito Espacial como Insurgente Ramificação do Direito Internacional Público durante a Guerra Fria

Delmo  de Oliveira Arguelhes; Rodrigo Freitas Palma Freitas Palma; Rodrigo  Akiyoshi Gomes Sukiyama Arêdes

A Gênese Doutrinária do Direito Espacial como Insurgente Ramificação do Direito Internacional Público durante a Guerra Fria

Authors

Delmo de Oliveira Arguelhes
Rodrigo Freitas Palma Freitas Palma
Rodrigo Akiyoshi Gomes Sukiyama Arêdes

Keywords:

Direito Espacial, Espaço Sideral, Guerra Fria, Direito Internacional Público, COPUOS

Abstract

O presente artigo objetiva estabelecer os marcos históricos
doutrinários que contribuíram para o aprimoramento
do Direito Espacial durante a Guerra Fria. Ainda nesse
contexto, analisa-se o desenvolvimento dos principais
diplomas legais que foram responsáveis pela construção
do arcabouço jurídico da referida ramificação do Direto
Internacional Público, avaliando, ainda, as perspectivas e
desafios presentes nesse mesmo cenário.