O Brasil e a proliferação de submarinos de propulsão nuclear

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21544/2359-3075.30310

Palavras-chave:

Procedimentos especiais de salvaguardas, Estados não nuclearmente armados, Estados nuclearmente armados, Método funcionalista, Proliferação de submarinos de propulsão nuclear

Resumo

As negociações do Brasil com a Agência Internacional de Energia
Atômica para elaboração de salvaguardas para o desenvolvimento
do submarino convencionalmente armado de propulsão nuclear
provocarão, segundo vários analistas, um precedente que fará
proliferar Estados não nuclearmente armados conduzindo tais
programas, iniciativas a que os Estados Nuclearmente Armados têm
feito oposição, alegando o risco da fabricação sub-reptícia de armas
nucleares. Destarte, aquela possível proliferação motivou esta pesquisa,
cujo objetivo foi analisar os Estados pretendentes àqueles meios navais,
enfocando sua motivação estratégica, seu contexto político, sua possível
compatibilização com o Regime de Não Proliferação de Armas Nucleares
e as possibilidades presumidas de emprego da prática brasileira que
resultará das negociações em curso. A análise constatou que os óbices
decorrentes do alto custo, da complexidade técnica, da falta de vontade
ou definição política interna (Japão, Argentina e Canadá) e pressões
internacionais devidas a compromissos assumidos (Coreia do Sul e Irã)
levam à conclusão de que o número de pretendentes pode aumentar,
mas não caracterizando uma proliferação, e apenas Brasil e Austrália
podem conduzir tais programas a médio prazo, sendo que o Brasil não é
tolhido por compromissos assumidos, porque legitimou seu programa
em todos os que assinou, desde o início.

Biografia do Autor

  • José Augusto Abreu de Moura, INEST/UFF

    Oficial reformado da Marinha do Brasil e Ph.D. em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (2012), onde atualmente realiza um pós-doutoramento, pesquisando sobre o programa do submarino de propulsão nuclear brasileiro. Foi instrutor da Escola de Guerra Naval desde 1994 e professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos dessa instituição desde 2014, sempre atuando na área de Estratégia naval, até 2021, quando atingiu a idade limite de 75 anos, tendo sido também coordenador associado no projeto "O Programa do Submarino Convencional de Propulsão Nuclear ante as Salvaguardas Adicionais da AIEA", do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional do Ministério da Defesa. É autor do livro "A Estratégia Naval Brasileira no Pós-Guerra Fria: Uma análise comparativa com foco em submarinos"(2014) e de diversos artigos publicados no Brasil e no Exterior, sendo também colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha.

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Publicado

2025-05-14

Como Citar

O Brasil e a proliferação de submarinos de propulsão nuclear. (2025). Revista Da EGN, 30(3), p. 512-545. https://doi.org/10.21544/2359-3075.30310

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