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  • Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
    Vol. 3 No. 1 (2019)

    A presente 3ª Edição do Boletim dos Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo vem na esteira das edições anteriores, obedecendo as mesmas abordagens com foco na consolidação de uma mentalidade de segurança da navegação. Apresenta de igual maneira aqueles acidentes e fatos mais relevantes que devam chegar ao conhecimento das comunidades marítima, náutica, portuária e dos profissionais do Direito Marítimo, sendo alvo desse Boletim aqueles que são portadores de lições importantes para os navegantes.

  • Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
    Vol. 2 No. 1 (2018)

    Foi com grande interesse e, para não dizer, satisfação, que o Tribunal Marítimo viu a repercussão nas comunidades marítima, náutica, portuária e, principalmente, dos profissionais do Direito Marítimo, da Edição nº 1 deste nosso Boletim de Acidentes Julgados. Editado em 11 de dezembro de 2018, acreditamos que o propósito de sua implementação foi alcançado. Assim sendo, a Edição nº 2 que ora se segue nos apresentará a mesma linha de abordagem.

  • Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo
    Vol. 1 No. 1 (2018)

    Acidentes e fatos da navegação são acontecimentos que se pretende evitar no mar e águas interiores. Há esforços de vários segmentos do poder público, especialmente da Marinha do Brasil, para reduzir estas ocorrências. A conscientização da sociedade em geral e dos condutores de embarcações em particular é o fator que julgo de maior relevância. Sendo a vida humana o bem jurídico tutelado mais importante, o papel do Tribunal Marítimo se torna essencial pois estabelece as causas determinantes extensão dos acidentes e fatos da navegação, podendo propor, inclusive, medidas preventivas e de segurança da navegação.

    Assim, solicito a você, leitor deste boletim, que procure disseminar junto à sua empresa, entidade náutica ou sua trios ensinamentos colhidos e recomendações aqui apresentadas, para que unamos esforços no sentido que acidentes como estes a serem comentados não se repitam.

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