A Marinha do Brasil e as novas estruturas de defesa
Resumo
A Lei Complementar no 97, de 9/6/1999, dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas brasileiras. Este texto legal, que já havia sido alterado pela Lei Com
plementar no 117, de 2/9/2004, foi novamente revisto pela Lei Complementar no 136, de 25/8/2010, que reformulou a estrutura do Ministério da Defesa.
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Publicado
2025-02-21
Edição
Seção
Artigos
Como Citar
A Marinha do Brasil e as novas estruturas de defesa. (2025). Revista Marítima Brasileira, 131(7/9), 46-61. https://www.portaldeperiodicos.marinha.mil.br/index.php/revistamaritima/article/view/6978